Dili, 08 de Maio 2026______

O Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), através do Coordenador-Geral Jorge Rui de Carvalho Martins, presidiu uma reunião da Comissão Técnica para avaliar os planos de negócios e propostas de investimento apresentados pela EMG-MRT Ilimanu, Lda e pela Timorock Eco-Solutions Unipessoal, Lda. A reunião teve lugar na sala de reuniões da TradeInvest Timor-Leste, em Colmera, Díli, na sexta-feira da semana passada.

A reunião teve como objetivo realizar a avaliação técnica das propostas de investimento, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei do Investimento Privado (Lei n.º 15/2017), nomeadamente para efeitos de atribuição da Declaração de Benefícios (DB) e do Acordo Especial de Investimento (AEI).

Durante a sessão, o Coordenador-Geral destacou que a Comissão Técnica foi estabelecida por Decreto-Lei para apoiar a implementação eficaz da Lei do Investimento Privado e fortalecer o ambiente de investimento em Timor-Leste. Acrescentou ainda que o IX Governo Constitucional está a realizar uma revisão abrangente do quadro legal de proteção ao investimento, com o objetivo de introduzir reformas que reforcem a confiança dos investidores e promovam um ambiente de negócios mais competitivo.

“Até ao momento, alcançámos resultados bastante positivos, com vários investimentos já a começar a materializar-se. Esta equipa é forte e altamente profissional. Informo regularmente o Vice-Primeiro-Ministro e o Primeiro-Ministro sobre a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelas instituições setoriais. Os investidores que chegam são aqueles com capacidade financeira e compromisso sério”, afirmou Jorge Rui de Carvalho Martins.

O Coordenador-Geral sublinhou ainda que o mecanismo de facilitação de investimentos resulta de uma coordenação integrada entre o MKAE, a TradeInvest Timor-Leste, o Ministério da Justiça e as restantes entidades ministeriais relevantes que prestam apoio técnico. Segundo ele, este mecanismo tem-se revelado eficiente no cumprimento de três funções principais: emissão das Decisões de Expectativa de Certificado, avaliação da qualificação do investimento e negociação dos Acordos Especiais de Investimento.
Esta iniciativa está alinhada com o programa do IX Governo Constitucional relativo à diversificação económica e ao fortalecimento do setor privado como pilar do desenvolvimento nacional.
“O MKAE não trabalha sozinho; o nosso papel é integrar a visão de todos os ministérios num único enquadramento político e económico coordenado”, acrescentou. Propostas de Investimento Apresentadas EMG-MRT Ilimanu, Lda
Consórcio formado pela Elegant Marble Group, Lda (51%) e Murak Rai Timor, E.P. (49%), apresentou uma proposta de investimento no valor de USD 51 milhões para o estabelecimento de uma plataforma industrial integrada de mármore em Uma Kaduak, Lacumesac e Iliheu, Município de Manatuto.

Timorock Eco-Solutions Unipessoal, Lda Empresa de capital inteiramente timorense, apresentou uma proposta de investimento no valor de USD 4,95 milhões. Através da Empreza Fatukura, Lda, o projeto prevê a construção de uma nova unidade de processamento de tijolos piloto “Eco-Fabrika” e o desenvolvimento de inovações em estabilização de solos com tecnologia ecológica, nos distritos de Cacussa e Osleu, Posto Administrativo de Cristo Rei, Município de Díli.

A reunião contou com a participação de representantes do MPIE, ANM, I.P., TradeInvest Timor-Leste, SERVE, I.P., bem como representantes técnicos dos ministérios setoriais integrados na Comissão Técnica