Tibar, 5 de junho de 2026 –

O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), por intermédio do Coordenador-Geral, Sr. Jorge Rui de Carvalho Martins, em representação de Sua Excelência o Ministro, presidiu à reunião mensal com as entidades sob a tutela do MCAE, realizada no Salão do Instituto do Bambu, em Tibar.

O encontro teve como propósito basilar avaliar o Desempenho Institucional e o Desempenho do Pessoal de cada organismo, visando formular soluções para os constrangimentos técnicos presentemente enfrentados. No decurso da reunião, o Coordenador-Geral conferiu especial primazia a três eixos prioritários e soluções estruturais:

• Resolução Célere de Constrangimentos Técnicos: O Coordenador-Geral vincou e reiterou que as reuniões trimestrais não se devem circunscrever a um fórum de meras reclamações, devendo antes transfigurar-se num espaço efetivo de tomada de decisão. Instou todos os dirigentes a atuar com eficiência e elevado pendor técnico, por forma a dirimir e providenciar soluções fundamentadas em factos para as pendências que comprometem o desempenho institucional.

• Lógica de Liderança Cultural e Garantia da Disciplina: A posição oficial reafirma que o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do MCAE repudia práticas coercivas ou a instrumentalização de contratos de trabalho como meio de exercer pressão psicológica sobre os subordinados, em particular quando tal atente contra o direito à livre expressão de opiniões ou críticas construtivas. Sublinhou-se outrossim que compete ao líder dirigir com ponderação e retidão, adotando resoluções firmes estribadas nos regulamentos internos para aplicar medidas disciplinares contra quaisquer atos de indisciplina ou desconformidades detetadas no seio da instituição.

• Autonomia Estrutural e Articulação Consolidada: Restou patente que a resolução dos desafios operacionais deve emanar da proatividade de cada dirigente dos Institutos Públicos (I.P.), tendo por base as competências legalmente delegadas pelo Decreto-Lei ao Ministro da Tutela, escusando-se de depender estritamente de orientações verticais emanadas do Coordenador-Geral. O papel deste último circunscreve-se a facilitar e robustecer o sistema de coordenação, bem como a supervisionar os trabalhos técnicos, prestando o devido auxílio a Sua Excelência o Ministro na tomada de decisões informadas e oportunas.

Este encontro, pautado pela expressiva participação de quadros diretivos de Institutos Públicos (I.P.) e Empresas Públicas (E.P.) sob a tutela do MCAE, contou com a presença das seguintes entidades:
• Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA, I.P.);
• Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE, I.P.);
• Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (IADE, I.P.);
• Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste (TradeInvest Timor-Leste, I.P.);
• Instituto da Qualidade de Timor-Leste (IQTL, I.P.);
• Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão-de-Obra (INDMO, I.P.);
• Instituto de Investigação, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu (Instituto do Bambu, I.P.);
• Centro Nacional de Logística (CLN);
• Inspeção-Geral do Trabalho (IGT);
• Centro de Convenções de Díli (CCD);
• Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional (CNEFPE);
• Centro Nacional de Formação Profissional de Becora (CNFP-Becora).