O Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e o MCAE, através da Unidade Estratégica para Integração Económica (SUEI), distribui subsídios públicos ao setor privado, incluindo MPMEs, de acordo com o Diploma Ministerial e o Regulamento n.º 47/2020, de Novembro de 2020.
Entre 2023 e 2024, o MCAE apoiou o setor privado através da AEMTL, CCI-TL, ACCC e grupos independentes em 10 municípios. O programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a diversificação económica através de atividades nos setores da agricultura, pescas, pecuária e indústria, bem como na formação de recursos humanos.
A equipa técnica do MCAE monitorizou diretamente a implementação em 13 municípios. O número total de beneficiários atingiu 3.066 em 2023 e 3.019 em 2024.
Alguns dos beneficiários são:
- AEMTL: Sra. Angelina Ximenes (costureira em Viqueque) e Sra. Amélia da Costa (vendedora de peixe frito em Manatuto).
- ACCC: Grupo Foin Be’eno (tecelagem de tais em Oecusse) e Harapan Baru (produtor de chips em Díli).
- CCI-TL: Agricultores de arroz nos municípios de Bobonaro e Baucau que receberam equipamentos agrícolas.
- Outros grupos de MPMEs: EPAPANA (pesca em Ataúro) e Arte Zenatu (artesanato em Díli).
O programa de subsídios públicos do MCAE tem demonstrado contribuir para o aumento da produção, criação de emprego e fortalecimento da economia local em todo o território de Timor-Leste.
Media MCAE