D\u00edli, 29 de maio de 2026<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio Coordenador dos Assuntos Econ\u00f3micos (MCAE), atrav\u00e9s do Gabinete do Diretor-Geral, Jorge Rui Martins de Carvalho, em parceria com a Unidade de Estrat\u00e9gia de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (SUEI), organizou um Workshop Nacional sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Este evento, realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de D\u00edli (DCC), abordou especificamente o Acordo sobre a Aplica\u00e7\u00e3o de Medidas Sanit\u00e1rias e Fitossanit\u00e1rias (SPS) e o Acordo sobre as Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio (TBT), em colabora\u00e7\u00e3o com o Secretariado da OMC em Genebra.<\/p>\n\n\n\n
O workshop teve como objetivo reunir representantes de institui\u00e7\u00f5es governamentais e do setor privado para fortalecer a capacidade t\u00e9cnica nacional relativamente aos compromissos com a OMC. O foco incidiu na implementa\u00e7\u00e3o das medidas SPS e TBT, que constituem pr\u00e9-requisitos essenciais para a ades\u00e3o de Timor-Leste \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs medidas SPS e TBT n\u00e3o s\u00e3o meras obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas comerciais; servem como instrumentos estrat\u00e9gicos para a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de Timor-Leste. Atrav\u00e9s de normas robustas, garantia de qualidade e do desenvolvimento de um Laborat\u00f3rio Integrado, Timor-Leste refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, melhora a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es e fomenta a confian\u00e7a internacional nos nossos produtos \u00e0 medida que nos integramos no sistema de com\u00e9rcio global\u201d, afirmou o Diretor-Geral do MCAE.<\/p>\n\n\n\n
As sess\u00f5es t\u00e9cnicas contaram com apresenta\u00e7\u00f5es e debates liderados por especialistas do Secretariado da OMC em Genebra, nomeadamente Lauro Locks, Conselheiro na Divis\u00e3o de Com\u00e9rcio e Ambiente, e Rolando Alcala, da Sec\u00e7\u00e3o SPS da Divis\u00e3o de Agricultura e Mercadorias. Estes especialistas partilharam as melhores pr\u00e1ticas internacionais e os quadros da OMC relevantes para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas SPS e TBT em Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes envolveram-se em discuss\u00f5es aprofundadas sobre quest\u00f5es-chave, incluindo regulamenta\u00e7\u00f5es comerciais, conformidade com as normas internacionais, infraestrutura de qualidade, oportunidades de acesso ao mercado e os desafios enfrentados por Timor-Leste no alinhamento dos seus sistemas nacionais com as obriga\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.
Os especialistas e t\u00e9cnicos sublinharam que a implementa\u00e7\u00e3o eficaz das medidas SPS e TBT \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar a competitividade dos produtos timorenses, fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e promover o desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O evento serviu tamb\u00e9m como uma plataforma de di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo com\u00e9rcio, agricultura, sa\u00fade, alf\u00e2ndegas, ind\u00fastria e regula\u00e7\u00e3o de normas, contribuindo assim para a integra\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de Timor-Leste no sistema de com\u00e9rcio global sob o quadro da OMC.<\/p>\n\n\n\n
Timor-Leste reafirmou o seu compromisso em refor\u00e7ar a capacidade institucional, os quadros regulamentares e a colabora\u00e7\u00e3o entre as partes interessadas para garantir o cumprimento eficaz das regras da OMC e maximizar os benef\u00edcios da ades\u00e3o \u00e0 OMC para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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