Dili, 08 de Maio 2026______<\/p>\n\n\n\n
O Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Econ\u00f3micos (MCAE), atrav\u00e9s do Coordenador-Geral Jorge Rui de Carvalho Martins, presidiu uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para avaliar os planos de neg\u00f3cios e propostas de investimento apresentados pela EMG-MRT Ilimanu, Lda e pela Timorock Eco-Solutions Unipessoal, Lda. A reuni\u00e3o teve lugar na sala de reuni\u00f5es da TradeInvest Timor-Leste, em Colmera, D\u00edli, na sexta-feira da semana passada.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o teve como objetivo realizar a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das propostas de investimento, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei do Investimento Privado (Lei n.\u00ba 15\/2017), nomeadamente para efeitos de atribui\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (DB) e do Acordo Especial de Investimento (AEI).<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, o Coordenador-Geral destacou que a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica foi estabelecida por Decreto-Lei para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o eficaz da Lei do Investimento Privado e fortalecer o ambiente de investimento em Timor-Leste. Acrescentou ainda que o IX Governo Constitucional est\u00e1 a realizar uma revis\u00e3o abrangente do quadro legal de prote\u00e7\u00e3o ao investimento, com o objetivo de introduzir reformas que reforcem a confian\u00e7a dos investidores e promovam um ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 ao momento, alcan\u00e7\u00e1mos resultados bastante positivos, com v\u00e1rios investimentos j\u00e1 a come\u00e7ar a materializar-se. Esta equipa \u00e9 forte e altamente profissional. Informo regularmente o Vice-Primeiro-Ministro e o Primeiro-Ministro sobre a efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es setoriais. Os investidores que chegam s\u00e3o aqueles com capacidade financeira e compromisso s\u00e9rio\u201d, afirmou Jorge Rui de Carvalho Martins.<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador-Geral sublinhou ainda que o mecanismo de facilita\u00e7\u00e3o de investimentos resulta de uma coordena\u00e7\u00e3o integrada entre o MKAE, a TradeInvest Timor-Leste, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e as restantes entidades ministeriais relevantes que prestam apoio t\u00e9cnico. Segundo ele, este mecanismo tem-se revelado eficiente no cumprimento de tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais: emiss\u00e3o das Decis\u00f5es de Expectativa de Certificado, avalia\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o do investimento e negocia\u00e7\u00e3o dos Acordos Especiais de Investimento.
Esta iniciativa est\u00e1 alinhada com o programa do IX Governo Constitucional relativo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e ao fortalecimento do setor privado como pilar do desenvolvimento nacional.
\u201cO MKAE n\u00e3o trabalha sozinho; o nosso papel \u00e9 integrar a vis\u00e3o de todos os minist\u00e9rios num \u00fanico enquadramento pol\u00edtico e econ\u00f3mico coordenado\u201d, acrescentou. Propostas de Investimento Apresentadas EMG-MRT Ilimanu, Lda
Cons\u00f3rcio formado pela Elegant Marble Group, Lda (51%) e Murak Rai Timor, E.P. (49%), apresentou uma proposta de investimento no valor de USD 51 milh\u00f5es para o estabelecimento de uma plataforma industrial integrada de m\u00e1rmore em Uma Kaduak, Lacumesac e Iliheu, Munic\u00edpio de Manatuto.<\/p>\n\n\n\n
Timorock Eco-Solutions Unipessoal, Lda Empresa de capital inteiramente timorense, apresentou uma proposta de investimento no valor de USD 4,95 milh\u00f5es. Atrav\u00e9s da Empreza Fatukura, Lda, o projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de processamento de tijolos piloto \u201cEco-Fabrika\u201d e o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es em estabiliza\u00e7\u00e3o de solos com tecnologia ecol\u00f3gica, nos distritos de Cacussa e Osleu, Posto Administrativo de Cristo Rei, Munic\u00edpio de D\u00edli.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do MPIE, ANM, I.P., TradeInvest Timor-Leste, SERVE, I.P., bem como representantes t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios setoriais integrados na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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