O Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro (V-PM), o Ministro Coordenador dos Assuntos Econ\u00f3micos (MCAE) e o Ministro do Turismo e Ambiente (MTA), atrav\u00e9s do Coordenador-Geral do Gabinete do MCAE, Jorge Rui de Carvalho Martins, realizaram uma reuni\u00e3o com 13 ag\u00eancias tutelares, na sala de reuni\u00f5es do CCD, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Avalia\u00e7\u00e3o Nacional da Conformidade de Timor-Leste.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Coordenador-Geral, o Gabinete do MCAE est\u00e1 atualmente a realizar um diagn\u00f3stico das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (IP) sob a tutela do MCAE. O Minist\u00e9rio disp\u00f5e de um mecanismo espec\u00edfico para monitorizar as 13 ag\u00eancias tutelares sob a tutela do MCAE, que diagnostica falhas n\u00e3o s\u00f3 na lideran\u00e7a, mas tamb\u00e9m na estrutura vertical e horizontal.
O Coordenador-Geral informou ainda que o MCAE realiza reuni\u00f5es quase mensais com as institui\u00e7\u00f5es apenas para avaliar o seu trabalho e os desafios que enfrentam, especialmente para verificar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia dos seus programas e despesas. Em rela\u00e7\u00e3o aos desafios que enfrentam, a institui\u00e7\u00e3o deve procurar solu\u00e7\u00f5es, sem esperar pelo Ministro, sem esperar pelo Coordenador-Geral; os institutos devem procurar a solu\u00e7\u00e3o e decidir por si pr\u00f3prios como resolver os seus problemas caso o seu trabalho n\u00e3o funcione.<\/p>\n\n\n\n
Quando se fala em receitas de PI, h\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o financeira. Agora, os PI devem pensar em como obter retorno das despesas alocadas pelo Governo.
“Se falarmos de retorno financeiro, quase a maioria n\u00e3o o tem. Alguns gastam mil d\u00f3lares, mas s\u00f3 pagam 100 d\u00f3lares. Isto n\u00e3o \u00e9 retorno. H\u00e1 alguns que cobrem, mas n\u00e3o o suficiente e n\u00e3o podem contabilizar o retorno para os cofres do Estado, mas contribuem com alguma coisa”, disse o Coordenador-Geral.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto institui\u00e7\u00f5es do CCD, SERVE I.P. e IADE, cobrem algum dinheiro devido \u00e0s exig\u00eancias administrativas dos servi\u00e7os que prestam, mas este n\u00e3o \u00e9 contabilizado como retorno, trata-se de receitas recebidas para cobrir as suas despesas.
Relativamente \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do Primeiro-Ministro de que a apresenta\u00e7\u00e3o de um decreto-lei para alterar o PE e o IP est\u00e1 em curso, n\u00e3o \u00e9 o Primeiro-Ministro que acaba de falar, mas sim desde que assumiu o cargo, que disse que ir\u00e1 analisar os servi\u00e7os do PE e do IP.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, este ano, entrando na fase de implementa\u00e7\u00e3o, veremos que isto n\u00e3o \u00e9 tudo, veremos uma reforma institucional um pouco radical, e depois veremos efici\u00eancia e efic\u00e1cia.
Agora, todos podem pensar que fechar o PE e o IP, mas ao mesmo tempo criar\u00e3o desemprego, o que ainda pode tornar o problema sem solu\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o MCAE ainda pensa assim. Por isso, discuta cuidadosamente e veja o seu mecanismo com mais clareza. Agora, o crescimento econ\u00f3mico subiu para 4%, projetado para o pr\u00f3ximo ano, para 4,4% a 5%, o que \u00e9 um bom indicador para a economia.
Sobre isto, o Gabinete do MCAE decidiu redigir um parecer aos superiores para melhorar a efici\u00eancia das despesas do governo, de forma a transferi-lo para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (IP), as que est\u00e3o sob a tutela do Gabinete do MCAE, s\u00e3o (CNFPE-Tibar) Centro Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Emprego-Tibar, (CNFP-Bekora) Centro Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Profissional \u2013 Bekora, (INDMO IP) Instituto Nacional de Desenvolvimento do Trabalho, IJTP, Inspec\u00e7\u00e3o do Trabalho (IGTP)., (AIFAESA I.P) Autoridade de Inspec\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o das Actividades Econ\u00f3micas, Sanit\u00e1rias e Alimentares, I.P., (ITQL, I.P.) Instituto da Qualidade de Timor-Leste, I.P., (CCD) Centro de Conven\u00e7\u00f5es de D\u00edli, (Instituto do Bambu I.P,) Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Forma\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Bambu, I.P., (SERVE) Servi\u00e7o de Registo e Verifica\u00e7\u00e3o de Empresas I.P., (IADE) Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial, (TradeInvest Timor-Leste, I.P.) Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos e Exporta\u00e7\u00f5es de Timor-Leste, I.P., (CLN) Centro Nacional de Log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: media MCAE<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro (V-PM), o Ministro Coordenador dos Assuntos Econ\u00f3micos (MCAE) e o Ministro do Turismo e Ambiente (MTA),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ultp_fs_post_author":"","ultp_fs_post_email":"","ultp_fs_post_author_url":"","footnotes":""},"categories":[118],"tags":[],"class_list":["post-1886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1886"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4123,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1886\/revisions\/4123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mcae.gov.tl\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}